ÁREAS DE ATUAÇÃO

direito tributário

Atuação consultiva e contenciosa em âmbito administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal.

Consultivo

– Pareceres, legal opinions, SECOND OPINIONS PARA REAVALIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADOTADAS e memorandos sobre viabilidade de teseS, risco de autuação e conformidade de procedimento.

– Planejamento tributário construído a partir da apuração das bases da própria Empresa e não de modelo padronizado.

– Auditoria e due diligence tributária em operações societárias e de aquisição.

– Levantamento e quantificação de indébitos, com análise da via de recuperação mais adequada.

– Revisão de procedimentos internos e de obrigações acessórias.

Contencioso administrativo

– Impugnações e defesas de autos de infração nas esferas municipal, estadual e federal.

– Recursos aos tribunais administrativos.

– Sustentação oral em sessões de julgamento.

Contencioso judicial

– Ações declaratórias, mandados de segurança, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, ações anulatórias e repetição de indébito.

– Acompanhamento em segunda instância e Tribunais superiores, com realização de despachos/memoriais e sustentações orais.

transação tributária

– Análise de elegibilidade, escolha da modalidade aplicável e condução da negociação junto às transações federais, estaduais e municipais.

CONSULTORIA EM REFORMA TRIBUTÁRIA

Acompanhamento da regulamentação desde a Emenda Constitucional 132/2023, com participação em grupos de estudos dedicados aos efeitos práticos da reforma sobre Empresas de diferentes setores.

diagnóstico de impacto

– Mapeamento dos efeitos do IBS e da CBS por operação, produto, estabelecimento e Unidade de negócio.

transição

– Análise do período de convivência entre os sistemas, cronograma de adaptação e efeitos sobre planejamento e fluxo de caixa.

REGIMES ESPECÍFICOS E DIFERENCIADOS

– Verificação de enquadramento nos tratamentos setoriais previstos em lei.

CRÉDITOS

– Mecânica de apropriação, restrições aplicáveis e efeitos sobre a formação de preço.

PROCESSOS E SISTEMAS

– Adequação de rotinas internas, incluindo os efeitos do recolhimento na liquidação financeira sobre o setor fiscal e financeiro.

ConTRATOS

– Revisão de contratos em curso: cláusulas de repasse de carga, gross-up, retenção e reequilíbrio econômico-financeiro.

CAPACITAÇÃO INTERNA

– Apresentações e treinamentos a departamentos jurídico, fiscal, financeiro, operacional, COMERCIAL, OPERAÇÕES, COMPRAS e recursos humanos sobre a nova arquitetura e seus efeitos operacionais.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atuação consultiva e contenciosa em âmbito administrativo e judicial.

Consultivo

– Pareceres técnicos: orientações sobre O enquadramento em atividades especiais; legal opinions, SECOND OPINIONS PARA REAVALIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADOTADAS.

– MAPEAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS. Análise da natureza jurídica das verbas pagas e da respectiva incidência ou não de contribuição.

FAP, RAT E NTEP

– Contestação administrativa anual do FAP, com revisão do índice por estabelecimento.

– Ações judiciais de revisão do FAP dos últimos cinco anos, com exclusão de eventos indevidamente computados no cálculo e restituição ou compensação dos valores recolhidos a maior.

– Simulação prévia do benefício econômico por estabelecimento e por exercício.

– Contestação do NTEP e recursos ao CRPS.

ENQUADRAMENTO

– Revisão de CNAE preponderante e da alíquota SAT/RAT aplicável a cada
Estabelecimento DA EMPRESA.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

– Recuperação de contribuições recolhidas indevidamente nos últimos cinco anos, a partir das teses com precedentes favoráveis vigentes.

APOSENTADORIA ESPECIAL

– Adicional de GILRAT, análise de exposição a agentes nocivos e consistência entre o declarado e o efetivamente recolhido.

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

– eSocial, EFD-Reinf e DCTF-Web na consistência entre as bases declaradas,
retificação de informações e mitigação de risco de autuação.

ConTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

– Defesa em autuações, recursos administrativos, medidas judiciais e Repetição de indébito.

– Sustentação oral em sessões de julgamento.

DIREITO ADUANEIRO

Atuação consultiva e contenciosa em operações de comércio exterior.

Consultivo

– Orientação preventiva sobre estrutura de operação, obrigações acessórias e exigências de desembaraço.

CLASSIFICAÇÃO E VALORAÇÃO

– Análise de classificação fiscal de mercadorias e de valoração aduaneira, com avaliação do risco de reclassificação pela fiscalização.

REGIMES ESPECIAIS

– Drawback, entreposto aduaneiro, admissão temporária e demais regimes com análise de enquaNdramento e de cumprimento das condições exigidas.

ConTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

– Defesa em procedimentos de fiscalização e em autuações aduaneiras, na via administrativa e judicial.

– Sustentação oral em sessões de julgamento.

RECUPERAÇÃO

– Levantamento e recuperação de créditos tributários incidentes nas operações de importação e exportação.

DIREITO CONTRATUAL

ELABORAÇÃO E REVISÃO

– Contratos empresariais de fornecimento, prestação de serviços, distribuição e parceria, com redação e revisão orientadas pela repercussão tributária de cada cláusula.

– MODERNIZAÇÃO: REVISÃO DE CONTRATOS COMPLEXOS PARA FORMATOS MAIS ENXUTOS E SEGUROS.

CLÁUSULAS ECONÔMICAS E TRIBUTÁRIAS

– Repasse de carga, gross-up, responsabilidade por retenção e alocação de risco fiscal entre as partes.

REEQUILÍBRIO CONTRATUAL E ACOMPANHAMENTO

– Análise e renegociação de contratos de longo prazo afetados por alteração da carga tributária, com especial atenção à transição para o IBS e a CBS, ALÉM DO SUPORTE DURANTE A EXECUÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE CONDIÇÕES.

DIREITO CIVIL

QUESTÕES PATRIMONIAIS E IMOBILIÁRIAS

– Propriedade, condomínio, locação e discussões sobre bens.

RESPONSABILIDADE CIVIL

– Análise de risco, defesa e postulação.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

– Condução de litígios cíveis e busca de composição.

SETORES ECONÔMICOS DE ATUAÇÃO

• Instituições Financeiras e Seguradoras
• Varejo e Atacado
• Alimentos e Bebidas
• Automotivo e Autopeças
• Energia e Utilities
• Telecomunicações
• Mídia, Entretenimento e Tecnologia
• Farmacêutico e Saúde
• Logística e Transporte
• Papel, Celulose e Embalagens
• Mineração e Metalurgia
• Bens de Consumo e Cosméticos
• Construção Civil